Jayme com água pela cintura. Se a maré subir, se afoga

O senador Jayme Campos (DEM), sabe que se o filho do deputado federal Júlio Campos, Júlio Neto, vier a disputar as eleições para a prefeitura de Várzea Grande, os democratas sofrerão mais uma derrora vergonhosa. Conhecedor da política do município, o senador sabe que a úncia esperança da sigla é ele (Jayme) voltar a disputar o comando do Paço Municipal. Se vencer, os vereadores traidores que deixaram a legenda tendem a regressar para poder voltar a usufruir das benesses.

Ao analisar o cenário, o senador Jayme sabe que inicialmente não tem nada a perder, porque não precisará renunciar do cargo, por isso é quase certa sua candidatura, até mesmo para poder eleger um bom número de vereadores.

De qualquer forma, o DEM segue a liturgia que levou à queda do partido no município: Jayme começa as articulações com a água pela cintura. Se a quantidade de malfeitos revelados pelos ex-vereadores elevar a maré.

Escândalo corrupção pode levar o PSD para o Ministério do Trabalho

O escândalo da corrupção que envolve o Ministério do Trabalho pode levar o novo partido da base aliada, o PSD, ao governo. Não é de hoje que o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) é indigesto à presidente Dilma Rousseff (PT). E agora a coisa ficou feia com o relatório do TCU, mostrando que a gestão do órgão foi incompetente. Seu partido nunca teve unidade nas votações de interesse do governo e tende a ficar sem cargos no primeiro escalão.
Por outro lado, o recém-criado PSD conta com uma bancada muito maior e deve ir para o Ministério. Em Brasília é dado como certa a ida do deputado federal Roberto Santiago ao Ministério do Trabalho. Ele, que é de São Paulo, é líder sindical e um dos dirigentes da central de trabalhadores UGT.
Roberto Santiago é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara; relator da Comissão Especial do Trabalho Terceirizado que vai definir o marco legal do setor que emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil; e foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para relatar também o marco regulatório do uso da Internet no Brasil.
Foi eleito, pela segunda vez, relator da correção salarial dos juízes federais do Brasil. Deputado reeleito, foi indicado para o prêmio Defesa do Consumidor do site de referência política Congresso em Foco, e também para o mesmo prêmio da categoria no site Web Democracia. Roberto Santiago compõe pela terceira vez a lista dos 100 melhores parlamentares do Congresso Nacional e recebeu, em agosto, a medalha de Grande Oficial do Tribunal Superior do Trabalho, por sua atuação decisiva e excepcional em favor dos trabalhadores do país em Brasília.

Júlio Campos Assume Presidência Da Fremaprev Canal Para Sensibilizar Governo 

O Deputado Júlio Campos (DEM/MT) assumiu dia (05/04) a presidência da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), com apoio da classe política e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que avaliam que a Frente com o apoio da Câmara será o canal para dialogar com o Governo Federal e sensibilizá-lo a devolver o que é direito dos municípios brasileiros, o repasse de 21% do bolo tributário. Um dos trabalhos prioritários defendidos pelo presidente da Fremaprev é a descentralização dos serviços da Caixa Econômica Federal na análise de projetos municipais e de emendas parlamentares, que gera morosidade na conclusão de obras, impedindo o desenvolvimento de muitos municípios brasileiros. “Temos que descentralizar, a Caixa monopoliza a gestão de contratos da ordem de R$ 20 bilhões, ela é responsável por uma carteira de mais de 45 mil contratos de repasses. Além da fiscalização do andamento de obras municipais, liberação de emendas parlamentares, investimentos e desbloqueio de recursos”, defendeu o presidente. A Fremaprev ganhou irrestrito apoio da vice-presidente da Câmara Federal, a deputada Rose de Freitas (PMDB/ES). “Faltei hoje a agenda da Casa porque gostaria de participar deste movimento liderado pelo deputado Júlio Campos. A Fremaprev tem uma responsabilidade enorme, na qual me insiro para trabalhar e ajudar a recuperar aquilo que estão tirando dos municípios brasileiros. Tenho certeza que se eles se organizarem e tivermos o apoio da Casa, certamente conseguiremos dialogar com o governo federal”, avaliou a vice-presidente. Outro aliado da Fremaprev, deputado Júlio Cesar (DEM/PI) sugeriu que seja feita uma forte manifestação que reivindique maior transparência por parte do Governo Federal, que tem se apropriado de parte do bolo tributário que não o pertence, e que é de direito dos municípios. “Sou aliado desta Frente, temos que nos unir cada dia mais e fortalecer aqueles que mais precisam, que são mais fragilizados, mais excluídos, que tem a menor participação do bolo e que administra a maior quantidade de problemas do povo brasileiro”, disse o parlamentar. O prefeito de Onda Verde em São Paulo, João Carlos Machado que representou os prefeitos do Brasil avaliou a atitude de fundação da Frente como um trabalho brilhante em defesa dos interesses dos municipalistas. “É preciso ser focado num trabalho de melhor distribuição, atenção para que possamos trabalhar e dar sustentabilidade às administrações para atender os municipes com mais dignidade”, reivindicou. A Fremaprev tem em sua pauta assuntos que defenderá como: o combate ao narcotráfico no país em parceria com a ONU; a divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios; maior repasse do bolo tributário aos municípios; regulamentação da emenda 29; aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação, entre outras demandas que fazem parte da agenda municipalista. Júri de Josino sai hoje; julgamento vai ser no dia 29 MidiaNews Empresário aguarda julgamento preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) Serão selecionadas, nesta quarta-feira (09), as pessoas que ficarão à disposição da Justiça Federal para compor o Júri Popular, no próximo dia 29, no caso que apura o envolvimento do empresário Josino Guimarães - preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) - como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O corpo do magistrado foi encontrado no dia 7 de setembro de 1999, morto a tiros e com o corpo parcialmente carbonizado, em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai. Depois de doze anos de espera, o caso finalmente se encaminha para o fim. A defesa do empresário disse ao MidiaNews que a expectativa agora é para que os integrante dos Júri possam, no dia do julgamento, conhecer os fatos existentes no processo e formarem sua opinião com base nas provas apresentadas pelas partes. "Pretendemos que o jurado decida com base naquilo que realmente consta nos autos e não apenas no que foi veiculado (pela mídia). É o momento em que a prova real ", afirmou o advogado Waldir Caldas. De acordo com Caldas, hoje deverão ser escolhidas uma média de 25 pessoas, entre centenas. Entre estas, sete serão convocadas para compor o Conselho de Sentença. Participam dessa seleção o juiz da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, Paulo Sodré, membros da defesa, bem como representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e da Defensoria Pública da União. A defesa acredita que o julgamento deverá se estender por alguns dias antes que o júri chegue a um consenso. Além das provas e das testemunhas a serem ouvidas, as videoconferências deverão ser apresentadas, na íntegra, aos jurados. "É um processo extremamente volumoso e exige que selecionemos as partes que realmente precisam ser apresentadas no dia do julgamento. Mas, por ser um processo muito longo, deverá demorar alguns dias", afirmou Caldas. Videconferências A Justiça Federal aguardava apenas o encerramento das oitivas realizadas via videoconferência, para que o Conselho de Sentença fosse montado e o julgamento agendado. No dia 10 de outubro, foi ouvida, via transmissão direta de Santos (SP), a última testemunha que faltava, o agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde (arrolado pela defesa). Em depoimento que durou pouco menos de uma hora, o agente negou ter conhecimento da participação de Josino na morte do magistrado. Além do agente, foram ouvidos, no dia 3 deste mês, diretamente da Justiça Federal de Maceió, o juiz aposentado José Geraldo Palmeira (acusação), que, atualmente, mora em Alagoas, e o delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna (defesa), responsável pela condução do inquérito policial de investigação da morte de Leopoldino. Foi uma decisão inédita da Justiça de ouvir as algumas testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação - e que não mais residem em Mato Grosso - para prestarem depoimentos por videoconferência, antes mesmo do agendamento da data do Júri, o que não foi aprovado pela defesa de Josino. Recurso Caldas ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo pela anulação das videoconferências, mas teve o pedido indeferido por força de liminar, no dia 14 de outubro. Caldas afirmou ao MidiaNews que continua aguardando o julgamento do mérito do recurso. Segundo ele, a defesa apóia o uso da videoconferência, desde que elas sejam realizadas no dia do Júri, contando com a participação do Conselho de Sentença. "Não questionamos o conteúdo dos depoimentos prestados via videoconferência, mas sim o que chamamos de ‘vício formal', que subsiste. Houve um vício de procedimento independentemente do que conteúdo colhido. E, em caso de uma condenação (no dia 29), é uma ação passível de nulidade, podendo resultar até mesmo na dissolução do Conselho de Sentença (e anulação do julgamento)", explicou o advogado na terça-feira (8). Tentativa frustrada Caldas já havia tentado impedir a realização das oitivas por videoconferência antes da data de julgamento, com um pedido ingressado na própria 7ª Vara Criminal da Justiça Federal. O pedido foi negado, sob justificativa de que o sistema utilizado pela Justiça é novo e ainda pode apresentar falhas na transmissão, o que comprometeria a continuação da Sessão Plenária de Julgamento e acarretaria, até mesmo, na dissolução do Conselho de Sentença. Em nota oficial, a Justiça alegou que "os recursos tecnológicos ainda são incipientes, sendo que, inclusive, têm ocorrido problemas mais ou menos constantes na utilização desta sistemática". E ainda acrescenta que não irá marcar o dia de julgamento sem antes ouvir as testemunhas. Processo Josino Guimarães é acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O magistrado foi encontrado no dia 7 de setembro de 1999, morto a tiros e com o corpo parcialmente carbonizado, em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai. Leopoldino denunciou à CPI do Judiciário, um mês e meio antes de ser morto, a distribuição de verbas para desembargadores, a contratação ilegal de parentes (nepotismo) e a suposta existência de um esquema de vendas de sentenças na Justiça Estadual. O juiz disse, também, antes de morrer, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) teria se transformado "num ambiente poluído de irregularidades". O magistrado dizia também estar sofrendo ameaças de morte. Sentença Josino Guimarães foi condenado, no último dia 23 de setembro, a sete anos de detenção pela Justiça Federal, juntamente com o delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni, condenado a 17 anos de prisão. Nesse caso, ambos foram punidos por fraudes no inquérito que apurava a execução do magistrado, a fim de retirar as suspeitas do empresário e, assim, evitar que o julgamento de Josino pela morte de Leopoldino fosse realizado. Estado põe fim ao monopólio e licitação sai em 60 dias Secom-MT Vice-governador Chico Daltro anunciou medidas do Estado para o transporte intermunicipal O Estado de Mato Grosso vai lançar licitação, no prazo de 60 dias, para contratação de empresas que irão atuar no sistema de transporte intermunicipal. Conforme anúncio do vice-governador Chico Daltro, na tarde desta terça-feira (8), será respeitada a decisão dos deputados estaduais de derrubar o veto do Executivo e assegurar a participação de duas empresas, em cada um dos oito mercados oferecidos pela Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso). "Houve poucas mudanças quantitativas neste projeto pela Assembleia Legislativa. Democraticamente, o Governo do Estado vai respeitar as modificações e realizar as licitações no prazo máximo de 60 dias", afirmou. Pela aprovação da Assembleia Legislativa, também ficou assegurada a participação de transporte alternativo no sistema intermunicipal, que é a autorização para circulação de vans e microônibus. No edital de licitação vãoi constar exigências como investimentos necessários, o que leva o Estado a apostar em qualidade na prestação do serviço. "Nós teremos índice de melhoria, ao exigir, na licitação, investimentos novos para melhorar a qualidade do novo sistema de transporte intermunicipal. O edital vai trazer todos os condicionamentos para uma empresa ser vencedora e implantar serviço de qualidade ao usuário", observou Daltro. Regras Com o novo Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, são oito mercados, sendo que cada um poderá ser operado por até duas empresas e estas poderão atuar em até dois mercados - por um período de 20 anos, prorrogável por mais cinco. Dessa forma o número de empresas licitadas poderá variar de oito a 16, como propôs o Legislativo. Conforme esclareceu o vice-governador, o texto da Lei Complementar nº 432 prevê empresas e não consórcios, destacando ainda que toda e qualquer mudança no projeto não poderá produzir aumento na tarifa. "Esta é uma determinação do governador Silval Barbosa", completou. Com as adequações, o texto segue para a Assembleia Legislativa para publicação. O sistema centralizará a geração das viagens em 30 municípios polos, onde há maior fluxo de pessoas, e a média de frota a ser exigida no edital é de cinco anos. "Teremos índices de melhoria ao exigir na licitação novos investimentos para melhorar a qualidade desse sistema no Estado", completou Chico Daltro. Críticas Em relação à continuidade de Márcia Vandoni na presidência da Ager, Daltro defendeu-a das críticas de parcelas de deputados estaduais, que alegam insatisfação com seu desempenho. "Ela tem o mandato e é uma funcionária pública de competência profissional, e procedimento ilibado inquestionável. Algumas colocações nós refutamos porque são injustas", afirmou. A necessidade de o Estado firmar novos contratos para a exploração das linhas do transporte intermunicipal é uma das exigências da Constituição Federal. Porém, as licitações foram adiadas, com a prorrogação de contratos no período de 1995 a 2009. Agora, após ser assinado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual (MPE), não há mais a possibilidade de adiar licitações, sob pena de pagar multas que atingem até R$ 200 milhões. Murilo "abusou" dos cofres públicos e deixou déficit de R$ 18,4 milhões A cassação de Murilo Domingos como prefeito de Várzea Grande, segundo cidade mais importante de Mato Grosso, se revela um ato com substancial atraso. Envolvido em diversas denuncias de corrupção e desmandos administrativos, os atos de então prefeito sugerem uma espécie de “queima” de dinheiro do contribuinte. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado reprovou os gastos da gestão e indicou que Murilo Domingos constituiu um déficit orçamentário – isto é, gastou mais do que o Orçamento previa – de R$ 18,4 milhões. E mais: remeteu para a administração um déficit financeiro de R$ 11,7 milhões. Segundo o relator das contas, conselheiro Alencar Soares, a atitude de Murilo Domingos na gestão pública é considerada falha grave. O déficit orçamentário é relevante por representar 9,33% da receita arrecadada no período de sua gestão, percentual que acabou por comprometer também a execução financeira, gerando um déficit financeiro correspondente a 36,56% do seu ativo financeiro. As contas apreciadas pelos conselheiros do TCE são referentes ao exercício de 2010, no período de 15 de março a 9 de novembro de 2010 e de 25 de novembro  a 23 de dezembro de 2010, sob responsabilidade de Murilo Domingos. As contas de governo de Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli, que assumiu o cargo no período de 1 de janeiro de 2010 a 14 de março de 2010, receberam parecer prévio favorável. O julgamento em definitivo de contas de governo (obrigações constitucionais, programáticas e orçamentárias) é de responsabilidade da Câmara dos Vereadores. O TCE julga em definitivo as contas de gestão  - execução orçamentária e financeira. Esse processo será apreciado ainda este mês. O relator é o conselheior Alencar Soares. De acordo com os auditores de contas, o quadro orçamentário e financeiro comprometeu a gestão fiscal na medida em que o prefeito Murilo Domingos assumiu obrigações/despesas não suportados pela receita arrecadada do município, bem como não deixou saldo suficiente em caixa para o pagamento de sua dívida a curto prazo, em desobediência ao princípio da responsabilidade fiscal e do princípio de equilíbrio financeiro e orçamentário entre receita e despesa. O Pleno do TCE recomendou ao Poder Legislativo de Várzea Grande que quando do julgamento do parecer prévio, a Câmara Municipal determine ao Poder Executivo que adote meios e métodos de conferência e acompanhamento dos créditos adicionais abertos. A medida visa registrar corretamente as alterações orçamentárias no Balanço Orçamentário. Além disso, o TCE apontou que é preciso manter um controle rigoroso da execução orçamentária municipal, adotando medidas como a limitação de empenho quando constatar que as despesas não poderão superar as receitas, evitando o endividamento do município.  Silval prepara pacotes de obras no  Araguaia para eliminar novo sentimento de divisão O governador Silval Barbosa conversou nesta terça-feira sobre investimentos a serem realizados no município de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) e na região do Araguaia. Ele recebeu em seu gabinete, no Palácio Paiaguás, o deputado federal Wellington Fagundes, o deputado estadual Baiano Filho e o prefeito de Barra do Garças, Wanderley Farias. Segundo Baiano Filho, eles levaram várias reivindicações para o governador. Entre elas, a construção de uma nova cadeia pública, de um novo estádio, de uma Unidade Padrão de Atendimento (UPA) e do anel viário em Barra do Garças. Os assuntos foram levados pelo deputado Wellington Fagundes. Ele explicou que estes projetos já estão avançados. A obra para a construção do anel viário já tem o projeto de readequação pronto e envolveria a construção de pontes e pavimentações no entorno de Barra, Pontal do Araguaia e Aragarças (GO). Wellington Fagundes falou que os projetos são importantes, pelo fato de Barra do Garças ser uma cidade polo. “A cadeia pública e o estádio atual ficam no centro da cidade e provocam transtornos. Já a UPA vai trazer mais qualidade no atendimento à saúde dos moradores”. O deputado federal também conversou com Silval sobre a Rota da Integração que será realizada na região do Araguaia nos dias 10, 11 e 12 de novembro. “Essa é a oportunidade que o governador tem para conversar com os prefeitos e moradores da região e conhecer as suas demandas”, completou o parlamentar. O prefeito Wanderley Farias ressaltou a importância dos investimentos e disse que Silval se mostrou sensível às reivindicações feitas e que irá trabalhar no que for possível para atender estas demandas. Também estiveram presentes na reunião o presidente da câmara dos vereadores de Barra do Garças, Júlio César, a primeira-dama de Barra do Garças, Laura Beatriz e João Bosco.  Silval acata veto da base governista e  "democratiza" sistema de transporte   O governador Silval Barbosa (PMDB) acatou a decisão da Assembleia Legislativa que derrubou o veto do Executivo a uma emenda do projeto de lei que trata das licitações das linhas intermunicipais de transporte, de responsabilidade da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager). A decisão foi comunicada ao vice-governador Chico Daltro (PSD), ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e à presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) durante reunião realizada na tarde de ontem. O governo do Estado chegou a avaliar a possibilidade de recorrer à Justiça para manter o veto, mas decidiu retroceder. A preocupação é com o atraso para a abertura de licitação para a exploração da concessão das linhas intermunicipais, cujo prazo fixado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual venceu em abril do ano passado. “Não podemos perder mais tempo”, ressaltou Silval. Apesar da resistência do chefe do Executivo, os deputados estaduais se articularam e conseguiram o mínimo de 14 votos necessários para derrubar o veto governamental e manter a autorização para atuação de pelo menos duas empresas de ônibus em cada um dos oitos mercados em que o Estado foi dividido. A intenção é acabar com o monopólio que vigora há anos no Estado. Os parlamentares se revoltaram com a decisão do governador de vetar a emenda, pois o assunto havia sido amplamente discutido e recebido, inclusive, o aval do líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB). Por conta das divergências, o parlamentar resolveu liberar os membros da bancada para votarem de acordo com seus entendimentos pessoais. O projeto de autoria do governo do Estado previa a concessão para apenas uma empresa de ônibus atuar em cada um dos mercados. A partir de agora, o projeto inicial terá que ser adequado ao modelo aprovado pela Assembleia. A proposta do Executivo estava de acordo com os moldes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tinha o respaldo do Ministério Público Estadual. O promotor de justiça Miguel Slhessarenko reforçou em diversas oportunidades o alerta feito pelo governo do Estado sobre o risco de não haver concorrência para a licitação de algumas linhas de ônibus que possuem número reduzido de passageiros. Além disso, segundo o promotor, também existe a possibilidade de duas empresas participarem da licitação, mas não obterem o lucro desejado, o que poderia levá-las a pedir compensação financeira do Estado.  3º suspeito de ter atirado no deputado Eliene é  ouvido Os 2 suspeitos inicialmente identificados como participantes no assalto que terminou com o deputado federal Eliene Lima (PSD) e o delegado aposentado João Capetinga baleados foram descartados pela Polícia Civil. Em novo reconhecimento, testemunhas negaram que fossem eles os autores do crime. Um terceiro suspeito foi detido na tarde desta terça-feira (8), mas também não foi confirmado como 1 dos assaltantes. No entanto, o delegado responsável pelo caso, Roberto Amorim, acredita que as investigações estejam caminhando e, em reve, novidades surgirão. O delegado explica que toda a cautela se justifica pela necessidade de prender aqueles que realmente participaram do crime. “Não queremos qualquer um, mas sim os verdadeiros criminosos”.  Assunto das Land Rover não está encerrado Promotor de Justiça Clóvis de Alemeida Júnior foi enfático ao avisar que a decisão do governo de anular o contrato de R$ 14 milhões com o governo da Rússia, para aquisição dos 10 Land Rover Defender com radares destinados à segurança de fronteira, não gera de imediato o fim das investigações a cargo do Ministério Público Estadual (MPE). Ele se reúne hoje com o ex-diretor de Infraestrutura da extinta Agência Executora da Copa de 2014 (Agecopa), Carlos Brito, para tratar do assunto. “O processo continua até porque o governo não explicou porque assinou o contrato se existiam problemas. Não foi publicada a decisão de anulação”, disse ao lembrar a possibilidade de danos ao erário em razão da necessidade de o Estado apresentar e comprovar o retorno ao caixa público do valor de R$ 2,1 milhões, que teriam sido repassados ao governo russo como “sinal” na negociação... Governo vai acatar modelo de transporte proposto pela AL Vice-governador Chico Daltro (PSD) anunciou oficialmente a decisão do Executivo de acatar o modelo proposto pela Assembleia Legislativa para deflagração da licitação do transporte intermunicipal, sob gestão da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). O lançamento do edital deve ocorrer dentro de 45 a 60 dias, em prazo que compreende adequação de projeto, com abertura para participação 2 empresas em até 2 dos 8 mercados. O governo também decidiu não recorrer na Justiça para tentar implementar os moldes alinhados aos planos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante coletiva à imprensa na tarde de ontem, no Palácio Paiaguás, ficou explícita rusga entre Daltro e o “cabeça” da matéria no Poder Legislativo, deputado Emanuel Pinheiro.

Deputado Eliene deve receber alta nesta segunda

Deputado federal Eliene Lima continua internado no Hospital Ortopédico, em Cuiabá, após levar um tiro no joelho esquerdo em um assalto na última quinta-feira (03), em Cuiabá. Segundo a assessoria do deputado, ele já caminha com ajuda de muletas após a cirurgia que lhe retirou a rótula. O deputado preferiu permanecer no hospital até esta segunda-feira (7), atendendo o pedido do médico cirurgião Marcos Sucena.

O caso: Deputado Eliene Lima (PSD) foi ferido em um assalto na residência do amigo, o delegado aposentado João Capetinga, na última quinta-feira (03), no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Os assaltantes roubaram dinheiro e objetos da casa, e já foram identificados pela polícia.

Silval revela otimismo

O governador Silval Barbosa (PMDB) fez previsões otimistas em relação a economia de Mato Grosso e do Brasil e comemorou os resultados das exportações brasileiras que demonstraram a potencialidade do Estado, principalmente no agronegócio e que tem permitido ao país se sobrepor as dificuldades que tem abalado a economia mundial...

 Pai é preso acusado de abusar sexualmente da filha de 14 anos 

Policias civis da Delegacia Municipal de Primavera do Leste (231 km ao Sul) cumpriram na noite de quinta-feira (03.11), um mandado de prisão preventiva contra E.M.F, acusado estuprar a filha de 14 anos.

A denúncia chegou até a delegacia, por meio do Conselho Tutelar da Região que foi acionada pela escola da adolescente, que tomou conhecimento dos fatos depois que a própria menina escreveu em seu diário pessoal e comentou com duas colegas de sala de aula que vem sofrendo abusos sexuais do pai há dois meses.

A coordenação da escola acionou a mãe da adolescente, uma psicóloga e o Conselho Tutelar e este procurou a Delegacia Municipal.

Em depoimento, a adolescente confirmou que o abuso era praticado no momento em que a mãe saia para trabalhar. A mãe da menor disse que não tinha conhecimento dos fatos e nem desconfiava de nada.

Mesmo o suspeito negando o crime, ele foi encaminhado a Cadeia Pública de Primavera do Leste, onde vai responder pelo crime de estupro.

O inquérito é presidido pelo delegado Jesset Arilson Munhoz de Lima. 

Governador prestigia Éder e define ações 
para mudar "imagem social" da Copa em 
MT

Após extinguir a Agecopa (Agência de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal); cancelar a compra de 10 veículos Land Rovers da Rússia por R$ 14 milhões e também a construção de um teleférico por R$ 6 milhões em Chapada dos Guimarães, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o titular da recém-criada Secopa, o executivo Éder Moraes, pretendem "virar a página" e impor um novo clima em relação as obras que serão executadas no Estado em decorrência da competição que acontecerá em 2014. Apesar de cometer alguns excessos pela exposição na mídia, Silval Barbosa acredita que Éder Moraes tem o perfil ideal para fazer com as obras saiam do papel e transformem a estrutura principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.

Apesar das plantações na imprensa sobre uma eventual queda, o governador tem plena confiança em Éder Moraes, tanto é que os dois mantiveram reuniões constantes durante o final de semana organizando os próximos passos a serem tomados em relação as obras. Até o dia 15 de dezembro, o Governo do Estado deve lançar o edital de licitação internacional para a construção do VLT que interligará as duas cidades no mais moderno sistema de transporte existente no mundo num custo de R$ 1,140 bilhão a ser financiado pela CEF (Caixa Econômica Federal).

Também serão lançadas no próximo mês as licitações para a construção das avenidas e viadutos que serão feitas com recursos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura). Ainda serão lançadas as obras de construção de três centros de treinamentos para as seleções, que serão um no Cristo Rei, em Várzea Grande, e outros dois em Cuiabá, um no estádio Dutrinha e outro na região do CPA.

Outra decisão tomada pelo governador e pelo secretário foi de que haverá uma campanha de marketing para estimular a sociedade matogrossense a se envolver no clima da competição. Hoje, as notícias negativas superam as positivas.

Dono de um perfil empreendedor, Éder Moraes irá divulgar todos atos e ações da Secopa sendo que integrantes do Ministério Pùblico, Asssembleia Legislativa e Tribunal de Contas, além da sociedade em geral, poderão acompanhar o andamento das obras e os gastos. A meta é evitar novos desgastes em dispensas de licitações, como no caso dos veículos russos.

Além de comandar as obras da Copa, Éder Moraes aguarda a conclusão da negociação com bancos internacionais e nacionais para a renegociação das dívida pública de Mato Grosso. Com este mecanismo, Mato Grosso terá uma folga anual no caixa de R$ 500 milhões, numa ideia do executivo.

PR e PMDB avaliam acordo para a eleição de Cuiabá

Secretário-geral do PR estadual, deputado Emanuel Pinheiro, anunciou a construção de "um acordo de cavalheiros" entre o partido e o PMDB, do governador Silval Barbosa, com presidência em Mato Grosso de Carlos Bezerra.

A amarração da estratégia com vistas às eleições municipais de 2012 aproximam as duas siglas principalmente em relação ao pleito em Cuiabá.

O PR analisa a principal via, tendo o nome do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo, para a liderança da chapa majoritária.

Mas como o projeto ainda é incerto, os republicanos não descartam aval aos planos do PMDB, que deposita no nome do Superintendente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, a aposta para a corrida ao Palácio Alencastro. Ele por sua vez analisa as possibilidades.

Nesse contexto, o PR avalia dar às mãos ao PMDB. Emanuel, no entanto, destaca que os debates estão em fase embrionária e que o projeto passará por amplos diálogos, sendo definido somente em 2012.

A posição do PR também reforça o programa de governabilidade do Executivo, abrindo canal para composição entre os partidos nos demais municípios.

Pinheiro destaca que o partido ainda faz diagnóstico dos projetos próprios mas que é missão lançar candidaturas às prefeituras na maioria das 141 cidades, principalmente nos pólos de Mato Grosso.

Sob presidência do deputado federal Wellington Fagundes, o partido já trabalha com ações macro em relação às filiações. Fagundes frisa que o PR tem acentuado os trabalhos, com renovação de líderes nos quadros partidários, que poderão assegurar resultados ainda mais satisfatórios no próximo pleito.

A cúpula republicana se reúne nos próximos dias para traçar calendário de ações a serem geridas pelos diretórios municipais.

O presidente regional acompanha o desenvolvimento das ações e alerta que o PR "está e vai ficar na linha de frente", num claro recado às demais legendas sobre a tática da sigla para se fortalecer.

 

Prefeitura espera arrecadar R$ 516 mi com terceirização

MidiaNews

Prefeito Gallindo tem o planejamento de sanar dívidas da Sanecap e investir em melhoria social

A empresa que assumir a gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), por meio do sistema de concessão, deverá repassar R$ 516 milhões a Prefeitura de Cuiabá, conforme previsão divulgada no edital de licitação lançado nesta semana. Essa é a mudança mais radical no edital, uma vez que, anteriormente o município esperava arrecadar R$ 350 milhões.

Dos R$ 516 milhões previstos, a Prefeitura de Cuiabá tem o planejamento de sanar dívidas da Sanecap e investir em melhoria social. A empresa que sagrar-se vencedora da licitação tem a obrigação de universalizar, em até três anos, o fornecimento de água e o sistema de esgoto.

Para pagamento da dívida serão usados R$ 122 milhões que serão divididos ao governo do Estado (R$ 72 milhões), ações trabalhistas (R$ 20 milhões) e fornecedores (R$ 30 milhões).

O valor de R$ 90 milhões será destinado a obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica que possa beneficiar todos os bairros da Capital.

No edital, também está incluso que caberá a Prefeitura de Cuiabá e não a concessionária a cobrança de dívidas já existentes dos contribuintes. Os atuais valores serão congelados no primeiro ano após 12 meses após a concessão e não 3 anos conforme previsto inicialmente.

Inicialmente, os servidores da Sanecap deverão permanecer. Após seis meses, poderão continuar ou não no posto de trabalho, conforme prevê o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que consta no edital.

Regras

A concessão é um edital público internacional, ou seja, permite até mesmo a participação de empresas estrangeiras. Há a possibilidade de a empresa vencedora administrar o serviço de água e esgoto de Cuiabá até 2071.

Isso porque a concessão é válida por 30 anos com a possibilidade de prorrogação por igual período. O acréscimo contratual, no entanto, deverá ser avaliada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). 

Aposta

O prefeito Chico Galindo afirmou que acredita na participação de empresas com alta capacidade financeira e tecnologia para pôr fim ao problema da falta de água em Cuiabá.

"A concessão é o caminho certo para resolver o problema da água, uma vez que a iniciativa privada dispõe de uma capacidade de investimento que o município não consegue oferecer".
Galindo ainda elenca a má gestão histórica do poder público que não conseguiu ser capaz de eliminar o problema da falta de água.

"Durante 26 anos, o serviço foi prestado pela Sanemat, em três pelo Município e 11 anos pela Sanecap. São 40 anos em que não conseguiu se resolver o abastecimento de água em Cuiabá. Atualmente, são apenas 20% de esgoto tratado e 50% de água tratada. O povo quer menos conversa e mais ação".

Empresas cotadas

Embora a expectativa em torno do resultado da licitação tenha previsão inicial de 45 ou 90 dias, nos bastidores, duas renomadas empresas aparecem como fortes concorrentes.

A primeira corresponde as Organizações Odebrecht que administra a Saneatins (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins) e é responsável pela construção do Estádio do Itaquerão em São Paulo, que vai pertencer ao Sport Club Corinthians Paulista e será palco do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

A segunda mais cotada é Queiroz Galvão que lida com projetos de construção civil e alta tecnologia em todo o país.

Silval destaca a importância do homem do campo em mutirão
  24 Horas News

O governador Silval Barbosa neste sábado (05.11) esteve presente no primeiro Mutirão da Cidadania com foco na zona rural. O governador visitou as instalações feitas na escola Nova Renascer, na região da Fazenda Velha, em Cuiabá. Neste local, os moradores da zona rural podiam tirar segunda via de documentos, obter crédito e receber cuidados e orientações sobre saúde.O Mutirão da Cidadania é uma ação do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

 

“Nós temos que incentivar e dar conforto para o homem do campo que quer permanecer aqui”, destacou Silval. Ele falou dos trabalhos realizados na região, como o que está sendo feito com o objetivo de levar água e luz para todos.

 

A comunidade local agradeceu a presença do governador. “O governo está trazendo estradas e isso é importante para a agricultura familiar. Porque, sem estrada nós não temos como transportar nossa safra. A comunidade está em festa”, disse o presidente da comunidade do 21 de Abril, Gilson Roldão Benevides.

 

A situação das estradas e das pontes que ligam a região é um dos principais anseios da população local. Silval viu fotos das inúmeras pontes das proximidades e disse que elas serão reforçadas. A comunidade também agradeceu a ajuda do governo para a construção de tanques de piscicultura. Os produtores disseram que a será um importante fator de incentivo a economia local. 

 

Silval conversou ainda com vários representantes locais para levantar as demandas da comunidade. “Nós estamos aqui para bem atender a todos. Se está dentro do nosso território, eu não quero saber de quem é a competência, porque nós vamos ajudar”, disse.

 

Participam do mutirão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Secretaria do Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Cemat, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Extensão Rural (Empaer), Sindicato Rural, Banco do Brasil, INSS, Setas, Sine, Centro de Referência de Assistência Social do Pedra 90, Junta Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação Mato-grossense de Idosos, ONG Amisrael, União Cuiabana de Associação de Moradores (Ucamb), Comando Geral da Polícia Militar, Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Corpo de Bombeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), MT Fomento e Prefeitura de Cuiabá.

Mato Grosso e Pará farão pressão por 

conclusão de obras na BR-163
  24 Horas News

Preocupado com a demora na conclusão das obras de pavimentação da rodovia BR-163 e o recente anuncio de paralisação por parte das empreiteiras, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) está mobilizando a bancada federal, prefeitos e vereadores do Mato Grosso para se unir a colegas do Pará em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na próxima quarta-feira, 9, em Brasília-DF.

 

No encontro as autoridades dos dois Estados irão cobrar do governo a aplicação de todo recurso destinado à obra. As empresas responsáveis pela pavimentação da rodovia reclamam o pagamento em atraso desde agosto e a demora em liberar o dinheiro, começa a comprometer o cronograma, já em atraso.

 

“O governo esta brincando de administrar. É inadmissível contingenciar recursos para obras em andamento. Se a desculpa é falta de dinheiro, no mínimo agiram de má fé lançando mais obras do que poderiam pagar. Prova disso é que apenas um terço das obras lançadas em 2007 saíram do papel, mas ainda assim lançaram o PAC 2. Na reunião da próxima semana vamos cobrar a aplicação de todo e qualquer recurso seja 1 centavo ou 1 milhão” diz Nilson Leitão.

 

Prometida desde os tempos do Governo Militar, a conclusão do asfaltamento da rodovia foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-I) no ano de 2007. A previsão era asfaltar 1.000 quilômetros (km) em três anos, mas o cronograma não foi seguido e a previsão de entregar a obra no quarto trimestre de 2011 tampouco o será.

 

Para dar agilidade ao trabalho, o trecho foi dividido em três partes. A primeira frente de trabalho partiu de Santarém para Rurópolis com a missão de pavimentar 125 km. A segunda de Rurópolis até a divisa do Pará com Mato Grosso, perfazendo 822 km e por fim o trecho que partiu de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, rumo à divisa com o Pará, 53 km. O investimento inicial foi orçado em R$ 1,5 bilhão, valor que deve ser ultrapassado por conta dos aditivos.

 

A conclusão da obra é um sonho do setor produtivo que deposita nela a esperança de ampliar a exportação de grãos com custo operacional menor do que o praticado hoje através dos portos de Paranaguá – PR e Santos – SP; algo em torno de 30 a 35 dólares por tonelada de grão, o equivalente a 2 dólares por saca de milho ou soja transportados pelo sistema rodoviário.

 

“Os números mostram que a BR-163 não é uma obra qualquer. É uma obra estruturante que significa melhoria na logística de nosso país e consequentemente mais emprego, renda e arrecadação de impostos que bem aplicados também irão melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, finalizou o parlamentar tucano.