Prefeito é acusado de não prestar contas ao FNDE

Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Carmem (531 km ao norte de Cuiabá), Alessandro Nicoli, por crime de responsabilidade. O prefeito do município mato-grossense deixou de prestar contas, no devido tempo, em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em de maio de 2008. O contrato, no valor de R$ 225.720,00, era destinado à compra de um ônibus escolar, zero quilômetro, para o transporte diário de alunos da educação básica.

 

A vigência do convênio era de 210 dias a contar da assinatura, com prestação de contas para 60 dias após essa data, portanto, em fevereiro de 2009. Segundo a denúncia, Alessandro Nicoli apresentou a documentação com atraso, somente em maio do mesmo ano. No entanto, a prestação de contas foi enviada incompleta, pendência que foi resolvida posteriormente, por meio do envio de documentos complementares. 

 

Para a procuradora regional da República Valquíria Quixadá o prefeito “deixou de cumprir a obrigação legal”, já que a ausência de prestação de contas da aplicação dos recursos federais recebidos, no tempo certo, está prevista no decreto-lei 201/1967. 

 

O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento da denúncia e a condenação do prefeito. Se condenado, Alessandro Nicoli poderá ser punido com pena de detenção, de três meses a três anos, e ficar inabilitado por cinco anos a exercer qualquer função ou cargo público. (Ascom MPF) 

Chico Curvo ameaça deixar a base de sustentação do governo de Tião se as demissões continuarem

 

O vereador Chico Curvo usou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 21,para mandar um recado direto ao prefeito Tião da Zaeli, sobre as demissões dos agentes de endemias de Várzea Grande, Curvo disse que se as demissões continuarem ele vai deixar a base governista e virar oposição.

Chico Curvo, ficou sensibilizado com o manifesto dos servidores da saúde que foram demitidos, e lotaram as dependências da Câmara em busca de apoio dos vereadores para solucionar o problema.

Entenda o caso

Aproximadamente 58 servidores lotados na Secretaria de Saúde de Várzea Grande, foram exonerados. Os servidores foram convocados pelo atual secretário, Marcos José, e receberam o comunicado sobre o desligamento da secretaria.

Segundo o secretário parte dos 58 servidores exonerados mantinha cargos comissionados, e a outra parte contratos temporários. Ele adiantou  que o corte faz parte do enxugamento da folha de pagamento, determinado pelo prefeito Tião da Zaeli, e que novas demissões serão anunciadas nos próximos dias.

Presa ao dirigir bêbada, jovem sorri para foto e faz gesto de positivo

   G1 Após ser presa acusada de dirigir bêbada em Prescott, no estado da Arizona (EUA), a norte-americana Michelle Watson, de 24 anos, chamou atenção ao sorrir enquanto posava para foto da polícia.

Além disso, ela fez o gesto de positivo com os polegares.

De acordo com a polícia, Michelle apresentava teor de álcool no sangue três vezes acima do limite legal do estado, quando foi detida na última quinta-feira.

Além de estar alcoolizada, a jovem também foi acusada de agressão e resistência à prisão.

 

 

Vereadores de Cuiabá receberam aumento de verba indenizatória antes de lei publicada

 

Os 19 vereadores por Cuiabá receberam a verba indenizatória com reajuste de 87% mesmo antes da publicação da lei que regulamentou o aumento para R$ 15 mil. A denúncia foi feita pelo vereador de oposição Lúdio Cabral (PT), que alega que o antigo valor de R$ 8 mil é suficiente para custear a atividade parlamentar.

Lúdio argumenta que a última verba indenizatória foi depositada no dia 31 de outubro, mas a publicação da lei que permitiu o aumento só ocorreu no dia 4 de novembro. "É a partir da publicação que a regra ganha validade no mundo jurídico".

O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), nega qualquer irregularidade e diz que o prefeito Chico Galindo (também do PTB) sancionou a lei no dia 25. "Se a publicação demorou para ocorrer na Gazeta Municipal, a culpa não é nossa. Por isso, estou tranquilo".

Júlio ironizou ainda o petista dizendo que ele deveria ressarcir o dinheiro a mais depositado na conta de Lúdio. Já o parlamentar de oposição garante não ter usado a verba e promete devolver a partir da decisão judicial com a qual espera anular o reajuste. Cada vereador tem direito ainda a salário de R$ 9,2 mil e R$ 17 mil para contratação de assessores sem concurso público.

 

 

Prefeito de Cocalinho tem que restituir R$ 12 mil e pagar multa de R$ 3 mil  

 

Foram julgadas regulares com determinações legais, as contas anuais de gestão da Prefeitura de Cocalinho na sessão plenária do dia 4 de outubro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na ocasião os conselheiros procederam ao exame das informações relativas ao exercício de 2010, sob a gestão do prefeito Luiz Henrique do Amaral que recebeu multa de R$ 3.711,09 (103 UPF).

O conselheiro relator José Carlos Novelli, determinou ao prefeito que restitua aos cofres públicos municipais R$ 12.552,13 (348,38 UPF) correspondente ao pagamento de despesas com viagem, sendo que as mesmas deveriam ser custeadas com diárias previstas em lei.

Devido às falhas pontuadas pela equipe técnica, foi recomendado ao gestor que esteja atento à realização de despesas sem embasamento legal, pois as mesmas devem estar de acordo com a devida formalização dos documentos essenciais. Além disso, deve enviar no prazo e na forma correta as informações obrigatórias ao TCE.

 

Mais de 60 coelhos são achados abandonados em estrada nos EUA

  G1 Mais de 60 coelhos foram aparentemente abandonados no último domingo (20) ao longo de uma estrada em Colorado Springs, no estado do Colorado (EUA). Uma investigação foi aberta para apurar o caso. Um órgão de defesa dos animais está oferecendo US$ 500 de recomenda por informações, segundo a emissora "KKTV".

 

 

Com voto contra, Tribunal julga Galindo e pode torná-lo inelegível

24 Horas News

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá dar continuidade nesta terça-feira, 22, ao julgamento da ação em que o prefeito Francisco Galindo, de Cuiabá, é denunciado por abuso de autoridade e uso indevido de veículo de comunicação na campanha ao Governo do Estado em 2010. As ações teriam  favorecendo o então candidato  Wilson Santos, do PSDB, da qual Galindo foi vice. Se condenado, o prefeito poderá ficar inelegível por até 8 anos.
 O julgamento havia sido adiado devido a um pedido de vistas do juiz Jones Gattass Dias. O relator do processo, desembargador Gerson Ferreira Paes, votou pela improcedência das acusações contra todos os representados. Porém, dois integrantes do pleno consideram que houve culpa do prefeito. Os juizes Samuel Franco Dalia Junior e André Pozetti, aguardam o pedido de vista para se posicionarem.
Além da utilização indevida de veículo de comunicação e de abuso de autoridade, também existe a acusação de prática de conduta vedada aos agentes públicos.
O requerente do processo é a coligação ‘Mato Grosso em Primeiro Lugar’, que envolve os partidos PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP, liderada pelo hoje governador Silval Barbosa.  

Eder, o sobrevivente, agora se cala

 

O presidente da Secopa, Eder Moares, encerra mas um mês desta crise mal sanada encarnando outro personagem. A altivez, a galhardia e a carioquice que ostentou durante os últimos  anos à frente de um dos cargos mais importantes do governo do estado de Mato Grosso deram lugar à moderação, ao esforço para controlar o tom, e até, quem diria, ao silêncio. “Esse silêncio me dá uma felicidade!" – disse numa entrevista.

Eder, ao que parece, aprendeu a se calar. A verborragia lhe custou caro. Indicava que o "secretáriou ou presidente" ou não havia entendido a gravidade da enrascada em que se metera, ou a menosprezava – uma atitude que afetava a liturgia do cargo que ocupa. E, no limite, arranhou até a autoridade do próprio governador Silval Barbosa.

Mas a mudança de estilo e tom não resolve o principal.Eder não se livrou da fama de ter metido e arrogante. Saiu-se de desmemoriado, mas faltou um mais que devido pedido de desculpas público pelas confusões que sua suposta falta de memória provocou. A humildade demonstrada por Eder não bastou para tanto.

Assim,Eder, o sobrevivente, vai ficando, controlando seu estilo bufão e sua índole simpaticona, empenhado em mostrar serviço e em resgatar o que puder de espaço político junto a um governo cada vez mais cético.

 

Capivara é capturada sob rampa do Supremo, em Brasília

  G1

Uma capivara foi capturada na tarde desta terça-feira (22) sob a rampa de acesso do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O animal foi encontrado pelos seguranças, que chamaram a Polícia Ambiental.

O resgate aconteceu por volta das 16h, duas horas após  o animal ter sido avisatado. " É muito comum esse tipo de animal nos prédios públicos de Brasília. Eles saem do Lago Paranoá", disse o cabo Dennis Martins, que coordenou a captura.

Segundo ele, a capivara apresentava um arranhão no focinho. O animal, uma fêmea adulta, foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Se tiver algum problema de saúde, ela será encaminhada para o Zoológico de Brasília, para tratamento.

 

Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, secretário Eder Moraes admite que cometeu erro por superexposição

 

Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 em 2009. Dois anos depois, a cobrança por obras, principalmente de mobilidade urbana, é intensa. A missão não é fácil e o secretário Extraordinário da Copa, Eder Moraes, tem enfrentado  insatisfação popular e pressões políticas. Ele ainda avisa que “realizar a Copa é uma operação de guerra” e adianta que não tem pretensão política.

Para acalmar os ânimos, Moraes já anuncia a licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para este ano ainda. Destaca o alto investimento que será feito na capital, com obras que, segundo ele, demorariam 50 anos para acontecer em Cuiabá.

Por isso, Eder pede paciência ao povo mato-grossense e lembra que a burocracia é responsável pelo atraso do início das obras. E menciona muitos gestores, que  terminam seus mandatos sem conseguir tirar do papel sequer uma única construção. Mas ressalta que 2011 foi um ano para vencer esta etapa do processo.

O secretário recebeu a reportagem do Olhar Direto em seu gabinete para expor os projetos e andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. Porém, mais do que isso, ele admitiu também que errou com a superexposição, por isso, agora tem mantido uma postura de reclusão e diz que prefere falar com trabalho. Esta é a primeira de outras reportagens que serão feitas com Eder. Outros temas também foram abordados e serão expostos em outras matérias.

 

Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará mais barato em 2012. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22.11) pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) após análise das informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). Em média, a queda para veículos populares, ou seja, com até 1.000 cilindradas, será de 5,2% para os carros com até cinco anos de uso, e 4,2% para os de cinco a dez anos.

Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2011 a queda média foi de 9%, e em 2010, foi de 12%. “É necessário deixar claro que a redução apresentada é uma média. Na hora de calcular o imposto cada carro tem seu cálculo feito de forma individual. Temos modelos onde a queda no imposto é muito maior que os 5%, e em outros, menor. O IPVA é um imposto que reflete o valor venal do veículo”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O IPVA utiliza como base a pesquisa de mercado, especificamente do Estado de Mato Grosso, contratada pela Sefaz e realizada pela Fipe. Pelos dados apresentados, a queda para veículos mais potentes, os nacionais acima de mil cilindradas, terão uma queda maior no imposto. Em média, a redução será de 6,6% para veículos com até cinco anos da data de fabricação, e 5,3% para os carros entre cinco e dez anos.

Os motociclistas deverão ser os maiores beneficiados pela redução no valor venal pesquisado. Para as motos nacionais, a queda será em média de 7,3% para até cinco anos, e 6,3% para as de cinco a dez anos de uso. Nas motos importadas, a redução deverá alcançar 7,5% e 6,3%, respectivamente, quanto ao tempo de uso.

Veículos pesados também terão seu imposto reduzido. Caminhões com até cinco anos de uso terão queda média no IPVA de 1,9%, e ônibus de 1,8%.

NOVAS REGRAS PARA DESCONTOS

O pagamento do IPVA 2012 com desconto de 5% será concedido no próximo ano observando um novo cronograma de prazos, ou seja, será autorizado até o dia 10 de cada mês. Na prática, a mudança tornará o desconto escalonado: até o dia 10, desconto de 5%; do dia 10 ao dia 20, desconto de 3%; do dia 20 ao final do mês, pagamento integral ou parcelado (sem desconto); após o vencimento, o recolhimento é integral com multa.

Exemplificando a mudança estipulada pelo Decreto n° 207/11, com a publicação das alterações e do calendário de IPVA 2012, pode-se dizer que um veículo com placa final 1 e com o IPVA no valor integral de R$ 200,00 possui as seguintes opções: até o dia 10 de janeiro, o imposto cobrado é de R$ 190,00; do dia 10 ao dia 20 o valor chega aos R$ 194,00, do dia 20 ao final do mês, é cobrado os R$ 200,00.

O atual modelo de cobrança via calendário será mantido: no mês de janeiro o recolhimento do IPVA é para veículos com placas final 1; fevereiro para 2 e 3; março para 4 e 5; abril para 6 e 7; maio para 8 e 9; e junho para final zero.

ONDE PAGAR

O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, pode ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu IPVA (lateral esquerda da página). O contribuinte também pode retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).

Nos municípios onde não houver unidade do Detran ou, se houver e a unidade não for informatizada, o contribuinte pode se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do tributo.

A atual regra para o parcelamento do imposto está mantida. O contribuinte pode parcelar em três vezes sem juros o IPVA até o seu vencimento, passada esta data, o débito ainda poderá ser parcelado em três vezes, porém com acréscimos de juros e multa. Para débitos referentes a anos anteriores ao em exercício, o parcelamento pode ser efetuado em até seis vezes.

ARRECADAÇÃO

No período de janeiro a outubro deste ano foram arrecadados aproximadamente R$ 290,5 milhões com o IPVA, de uma previsão de R$ 315,6 milhões. A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 316,9 milhões com o tributo no exercício de 2012. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos até 180 cilindradas, caminhões e ônibus; 2% para carros até 1.000 cilindradas; 3% para carros acima de mil cilindradas, caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no primeiro emplacamento, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, podem ser efetuados mediante a apresentação do DAR nas Casas Lotéricas e agências ou nos postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Bradesco (e correspondente bancário), Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacredi).

Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2012:

Final 1
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.01.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.01.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 31.01.2012
Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2012

Finais 2 e 3
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.02.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.02.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.02.2012
Recolhimento integral com multa - Após 29.02.2012

Finais 4 e 5
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 12.03.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.03.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.03.2012
Recolhimento integral com multa - Após 30.03.2012

Finais 6 e 7
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.04.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.04.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.04.2012
Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2012

Finais 8 e 9
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.05.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 21.05.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 31.05.2012
Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2012

Final 0
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 11.06.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.06.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.06.2012
Recolhimento integral com multa - Após 29.06.2012

Dente de dinossauro com 67 milhões de anos será leiloado nos EUA

  G1

Um dente de tiranossauro com 67 milhões de anos será leiloado no dia 11 de dezembro em Los Angeles, nos Estados Unidos. Descoberto em uma fazenda em Garfield County, no estado de Montana, o osso tem 15,2 centímetros de extensão e pesa 338 gramas. O valor pago pela peça pode chegar até R$ 53,5 mil.

O osso foi achado enterrado no solo por um trabalhador rural que arava o local. Com ótimo estado de conservação, a presa é uma das mais antigas já encontradas no mundo e era usada para triturar os ossos de presas do tiranossauro.

 

Silval Barbosa e Marino Franz inauguram duplicação da MT 449 e assinam novos convênios

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz e o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa entregaram na tarde de ontem (21) mais uma importante obra a população do município. A duplicação dos 6,7 quilômetros da rodovia MT 449, ligando Lucas do Rio Verde a Tapurah, era uma reivindicação antiga da população e da classe produtora da região.

Segundo o prefeito, a obra foi uma das primeiras realizadas no município através de uma parceria envolvendo, o setor público e a iniciativa privada, representada pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Mudança.

O convênio para a duplicação da rodovia foi assinado no ano passado entre o governo do estado e a prefeitura. Foram investidos aproximadamente R$ 5 milhões, sendo 90% do valor, recursos do Estado e 10% do município. Além da duplicação da via, foram construídas três rotatórias para facilitar o acesso e retorno dos veículos.

Franz ressaltou ainda que a entrega de mais esta importante obra marca a presença efetiva do Estado em Lucas do Rio Verde. Por mês, passam pela rodovia em média 340 mil veículos, que a partir de agora poderão trafegar com mais conforto e segurança.

Segundo o governador Silval Barbosa, todos os convênios assinados em parceira com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde resultaram em obras importantes e executadas com toda eficiência. Barbosa, lembrou que nos últimos anos, o Estado esteve presente no município com investimentos em habitação, saneamento e educação.

Recentemente, o governador, o prefeito e o Ministério da Educação assinaram um novo convênio para a construção de uma escola no Loteamento Venturini e a ampliação de outra unidade. Os investimentos ultrapassam R$ 3 milhões e as obras devem começar no início de 2012. “Um município que cresce da maneira que Lucas do Rio Verde cresce necessita da presença do governo dos estado, principalmente na área de infraestrutura, ajudando o município a se desenvolver e a gerar mais oportunidades para todos, afirmou Barbosa.

Na noite de ontem, o governador, o prefeito e a diretoria da Escola Estadual Dom Bosco assinaram uma nova parceria, desta vez, para a construção de um auditório com capacidade para 700 pessoas. As obras devem começar em 2012 e os investimentos são de aproximadamente R$ 500 mil.

Além da entrega da duplicação da MT 449, as autoridades presentes participaram da inauguração do Centro de Eventos da Fundação Rio Verde e da abertura do XI Seminário Nacional do Milho Safrinha. O evento segue até amanhã (23) com diversas palestras e a participação de grandes pesquisadores do Brasil.

A solenidade de inauguração também contou com a presença do governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, que apresentou o Porto de Santana como alternativa viável de transporte para a produção mato-grossense.

 

 

Sérgio Ricardo cobra transparência de Eder e diz que não há tempo a perder

Durante visita ontem ao canteiro de obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado Sérgio Ricardo, presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014, cobrou mais transparência das ações do dirigente da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Eder Moraes. 

Sérgio apontou a necessidade de a Secopa abrir um diálogo direto com a imprensa e principalmente com a população. Ele sugeriu que a Secretaria disponibilize uma sala de imprensa para atender os profissionais, além disso, fornecer mensalmente um relatório público detalhado sobre a situação de todas as obras. Também que seja preparado um local de fácil acesso onde a população possa visitar e estar inteirada do que está acontecendo na obra.

O deputado lembrou que no momento, o mais importante é unir os esforços de todas as instituições envolvidas. “Temos que fazer parte de um time só, pois não temos mais tempo a perder”.

O secretário da Secopa, Eder Moraes, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em mostrar as informações relacionadas à obra da Arena Pantanal. Antes da visita até o local da obra, o assessor técnico da Secopa, engenheiro João Paulo Curvo, fez uma explanação sobre o Projeto da Arena de Multiuso.

Pelo projeto, a obra Arena está orçada em R$ 359 milhões que inclui a construção de uma arena esportiva e um complexo de lazer. O empreendimento terá capacidade para 43.600 pessoas e poderá sediar variados tipos de eventos de grande porte, além dos jogos de futebol. Atualmente cerca de 660 funcionários trabalham na construção da arena que é gerenciada pela Concremat e a executada pelo Consórcio Santa Barbara/ Mendes Júnior.

De acordo com o engenheiro João Paulo, 36% das obras já foram concluídos e, no primeiro semestre do ano que vem deverá começar a etapa das instalações de cadeiras, placar eletrônico e outros equipamentos.

Durante a visita in loco, Sérgio Ricardo afirmou que não vê problema se a obra não terminar até dezembro de 2012, já que Cuiabá não irá sediar a Copa das Confederações. “Pelo que observamos aqui a obra será entregue dentro do prazo estabelecido”, disse o deputado que na próxima segunda-feira (21) visitará as obras da Arena Itaquerão, em São Paulo.

Também participaram da visita os deputados Jota Barreto (PR), Nininho (PR) e Emanuel Pinheiro (PR), o prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR), vereadores de Várzea Grande, e o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Souza.

 

Motorista sai ileso após atropelar javali de 180 quilos na Bélgica

G1

Um motorista saiu ileso de um acidente após atropelar um javali de 180 quilos em Genk, na Bélgica. O veículo ficou destruído com a batida. Um órgão ambiental recolheu o animal para ser estudado dentro de uma pesquisa sobre a população de javalis selvagens na região belga de Limburgo, segundo reportagem do jornal belga "HBVL".

 

Silval sanciona empréstimo de R$ 740 milhões para o VLT Expectativa é de que a obra de implantação do sistema tenha início no primeiro trimestre de 2012

 Secom/MT

O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a Lei nº 9647, aprovada pela Assembleia Legislativa e que autoriza o Estado contrair empréstimo de R$ 740 milhões, na CEF (Caixa Econômica Federal), para investir no VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).

Trata-se do modal de transporte escolhido para Cuiabá e Várzea Grande, devido à participação de ambos os municípios na Copa do Mundo de 2014. O decreto é publicado na edição do (DOE) Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

Conforme o decreto, para pagamento de juros e outros encargos da operação de crédito, a CEF fica autorizar a debitar as parcelas de pagamento diretamente da conta corrente do Estado, que será indicada em contrato.

Para garantir a quitação do empréstimo, o Estado colocou à disposição verbas dos impostos repassados ao Estado pela União, bem como sua parcela no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para investir em projetos de mobilidade urbana e outros relativos à Copa do Mundo de 2014, o Estado pretende explorar sua capacidade de endividamento, avaliada em R$ 2,5 bilhões.

Conforme declarado pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, durante visita às obras da Arena Pantanal, na quinta-feira (17), já está formulado o anteprojeto do VLT, o que já permite o lançamento de um edital de licitação para firmar contrato com empresas interessadas na execução da obra.

"Isso é mais que o suficiente para darmos início ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações)", revelou o secretário.

Agora, a Secopa trabalha para concluir um termo de referência, que vai permitir a participação de órgãos fiscalizadores e incluir as exigências que deverão ser cumpridas pelas empresas.

"O governador Silval Barbosa determinou que, na confecção deste termo de referência, constará que as obras e aquisições dos vagões do VLT serão monitoradas e acompanhadas pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado", disse Eder.

O VLT vai percorrer dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. O investimento pode chegar a R$ 1,1 bilhão. Isso porque a CEF (Caixa Econômica Federal) ainda dispõe de R$ 440 milhões, que, anteriormente, seriam aplicados no projeto do BRT (Bus Rapid Transit), modelo de transporte que veio a ser preterido pelo Estado para a Copa de 2014.

A expectativa de é que a licitação seja lançada até a primeira quinzena de dezembro, com o início das obras programado para o primeiro trimestre de 2012.

Prefeito Tião despacha "rápido", demite e trava processos ilegais

    

Com três meses no cargo em definitivo de prefeito, após entra-e-sai e embates políticos e jurídicos, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), tenta agir no público o que é acostumado a fazer no setor privado. Como empresário, ele vinha no ritmo de resultados, com ações céleres e sem burocracia. Agora como prefeito, tenta superar trâmites burocráticos e engrenar uma máquina lenta por tradição. Aos poucos, o prefeito vai se ajustando. Concilia habilidades técnicos com políticas. Seus assessores mais afoitos já o defendem à reeleição, embora reconheçam que, se tiver o ex-prefeito e senador Jayme Campos (DEM) no páreo, será uma briga difícil nas urnas.

    Tião mudou de gabinete, mas continua dentro do Paço Couto Magalhães. Preferiu uma sala num dos cantos do prédio no primeiro andar, diferente da estrutura que era utilizada pelo antecessor, o prefeito cassado Murilo Domingos, que despachava logo na entrada do prédio. O prefeito-empresário discute os assuntos sem rodeios e com a porta do gabinete aberta. O dia-a-dia é marcado por entra-e-sai de pessoas, especialmente de assessores.

    Nesta segunda à tarde, em meia-hora, ele tomou cinco decisões em reunião com secretários e aliados mais próximos. Uma delas autoriza a compra de 6 microônibus. O valor está dentro da cotação de mercado? O processo é legal? Perguntou Tião à equipe do novo secretário de Educação Odenil Sebba. A resposta foi "sim". Diante disso, respondeu: "então, pode comprar".

   Na mesa ao lado no gabinete há acúmulo de processos sobre aquisições de secretarias que foram "travadas" pelo próprio Tião porque apresenta indícios de irregularidades. Doze deles, na área de saúde, somam R$ 126 mil. Tião disse que as maiores demandas e que tomam tempo são pedidos de emprego, folha de pagamento e reivindicação por melhoria nos bairros. Segundo ele, cada mês, a folha apresenta um valor. Assegura que está "enxugando" o quadro. Somente na secretaria de Saúde mandou exonerar esta semana 50 pessoas.

Americano usa rede para pegar peixinhos, mas pesca atum de 400 kg

G1

Um pescador viveu breves momentos de alegria antes de ter um atum de 400 kg apreendido pelas autoridades em Massachusetts, nos EUA, na semana passada.

Carlos Rafael estava com sua tripulação na costa de New Bedford usando redes para capturar espécies de peixes não tão grandes que ficam no fundo do oceano, escondidos junto da areia, quando o enorme atum acabou se prendendo às linhas da rede.

Rafael tem permissão também para pescar atuns, mas os agentes federais lhe disseram que a pesca dessa espécie com rede é ilegal, e por isso o peixe foi apreendido. A pesca de atum só é legalizada com o uso de vara e molinete na região.