AL realiza fórum itinerante para debater o setor de base florestal
Redação 24 horas news

O combate intensivo ao desmatamento na região norte de Mato Grosso, que há mais de 90 dias sofre intervenção da Polícia Federal, Exército, Força Nacional e Ibama, e seu reflexo na economia daqueles municípios, que sobrevivem basicamente do extrativismo vegetal, serão objeto de um fórum itinerante de debates promovidos pela Assembleia Legislativa.

Por iniciativa dos deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM) e José Riva (DEM), serão realizadas três audiências públicas sequenciais nas cidades de Marcelândia (12.09), Cláudia ( 16.09) e Colniza (19.09), onde autoridades federais, sociedade civil e empresários debaterão a problemática do setor de base florestal.

"Algumas cidades do nortão vivem em verdadeiro Estado de sítio. Enquanto o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança gastam milhões de reais para tentar frear um desmatamento inexistente, a população sofre no bolso os reflexos dessas operações”, desabafou Dilmar.

“O legislativo precisa conhecer de perto o sofrimento daquele povo, ouvir seu clamor”, completou o presidente da Assembleia, deputado José Riva.

Posto fiscal flagra bi-trem entrando em MT com mercadorias contrabandeadas

Assessoria/Sefaz-MT

Assessoria/Sefaz-MT

Sefaz flagra carreta com mercadorias contrabandeadas.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagrou, nesta sexta-feira (26.08), no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, antigo Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul, uma carreta bi-trem com mercadoria aparentemente contrabandeada. Na nota fiscal apresentada pelo transportador constava que a carga era uma tonelada e meia de ração animal, porém quando a equipe de fiscalização foi fazer a vistoria física descobriu se tratar de pneus, cigarros, eletrônicos, brinquedos e outros diversos produtos importados ou com fortes indícios de falsificação.

No documento apresentado pelo motorista, a carga teria saído do município sul-mato-grossense Caarapó. O condutor e os produtos foram encaminhados para a Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis que deverá prosseguir com as averiguações sobre a origem e o destino das mercadorias.

“A Sefaz controla as divisas do Estado minimizando a entrada de mercadorias sem documentação fiscal, ou seja, sonegação de impostos. Também temos um papel importante no auxílio às unidades de segurança quando encontramos contrabando ou mesmo mercadorias com comercialização proibida, como armas e drogas”, comentou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

Desde o início do ano, a Sefaz tem realizado uma fiscalização constante no trânsito interno de mercadorias, por meio de operações com as equipes volantes. Somente na semana passada, o Fisco deflagrou duas operações volantes no Estado. A primeira aconteceu na região Leste do Estado, que somando apenas as dez principais irregularidades detectadas, constituiu um crédito tributário de aproximadamente R$ 440 mil. Já a Operação São Lourenço, uma ação de fiscalização intensiva na região metropolitana de Cuiabá no combate a evasão fiscal, foi realizada na entrada da cidade via BR 364, próximo ao Distrito Industrial. Aproximadamente 200 caminhões e veículos de carga foram vistoriados sendo que em 16 deles foram constatadas irregularidades tributárias.

Jayme representa Senado em audiência técnica sobre consumidor
Da Assessoria

O ministro do STJ Herman Benjamin, responsável pela reestruturação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, convidou hoje à noite o senador Jayme Campos para representar o Senado numa audiência técnica promovida pelo Legislativo Federal em Cuiabá, na sexta-feira, às 9 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O encontro reunirá membros do Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para debater a proposta de elaboração do anteprojeto para modernização do Código de Defesa do Consumidor. Herman Benjamim é o presidente da comissão de juristas responsável pelo estudo deste tema. Este grupo foi constituido pelo presidente do Senado, José Sarney, que pretende atualizar a legislação federal.

O senador Jayme Campos se disse honrado com o convite e garantiu sua presença no evento. “Eu mesmo tenho alguns projetos em tramitação nesta Casa que dizem respeito a garantias e direitos do consumidor”, informou o parlamentar. “Um deles trata da defesa dos consumidores de produtos comprados no mercado virtual, principalmente porque não há uma regulação clara sobre este setor”, explicou.