Técnicos da Sefaz orientam notários e registradores de imóveis sobre o ITCD
A pedido da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) designou equipe técnica para participar, neste sábado (13.08), do curso teórico e prático a respeito da aplicação da Lei n. 7.850/2002, que trata do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O curso será realizado das 8h às 17h (com intervalo para almoço), no auditório da Livraria Janina, no Pantanal Shopping, em Cuiabá. A superintendente de Informações Sobre Outras Receitas, Emina Mohamed Rachid Hassoun, e a gerente de Informações de Outras Receitas da Sefaz, Eliana Guerrize, explanarão sobre a legislação do ITCD e esclarecerão eventuais dúvidas de notários e registradores de imóveis sobre o assunto.
O curso será realizado das 8h às 17h (com intervalo para almoço), no auditório da Livraria Janina, no Pantanal Shopping, em Cuiabá. A superintendente de Informações Sobre Outras Receitas, Emina Mohamed Rachid Hassoun, e a gerente de Informações de Outras Receitas da Sefaz, Eliana Guerrize, explanarão sobre a legislação do ITCD e esclarecerão eventuais dúvidas de notários e registradores de imóveis sobre o assunto.
(Secom MT)
ARTIGO - Centro-Oeste, Mato Grosso (4)
A ocupação da região Centro-Oeste teve os desdobramentos da interiorização para acessar a Amazônia, o redescobrimento de Mato Grosso e a sua divisão em 1977, com a separação política em 1979. Aqui cabe uma reflexão: embora as lutas divisionistas do Sul em relação ao Norte datassem do tempo da guerra com o Paraguai (1864-1870), a divisão só veio ocorrer no governo militar do presidente Ernesto Geisel, como um movimento estratégico da ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste.
O início da ocupação humana e econômica se deu com a criação de muitos programas federais de apoio e incentivo como o crédito fundiário e financiamentos subsidiados. No Vale do Araguaia chegaram a partir de 1971 gaúchos da região Oeste do Estado trazidos através da cooperativa Coopercana, liderada por Norberto Schwantes. Começaram agricultura de escala, que faliu por falta de conhecimentos tecnológicos para o solo de cerrado. Na região do Médio Norte surgiu o projeto de colonização de Sinop, liderado pelo colonizador paranaense Enio Pipino, e mais ao Norte, Alta Floresta, pelo colonizador também no Paraná, Ariosto da Riva. Outros projetos similares surgiram nessas regiões e mais a Noroeste, como Juína, que foi colonização do governo de Mato Grosso, liderada pela Codemat e atraiu muitos colonos pobres de todas as regiões do país e também egressos da inundação de Itaipu.
O início da ocupação humana e econômica se deu com a criação de muitos programas federais de apoio e incentivo como o crédito fundiário e financiamentos subsidiados. No Vale do Araguaia chegaram a partir de 1971 gaúchos da região Oeste do Estado trazidos através da cooperativa Coopercana, liderada por Norberto Schwantes. Começaram agricultura de escala, que faliu por falta de conhecimentos tecnológicos para o solo de cerrado. Na região do Médio Norte surgiu o projeto de colonização de Sinop, liderado pelo colonizador paranaense Enio Pipino, e mais ao Norte, Alta Floresta, pelo colonizador também no Paraná, Ariosto da Riva. Outros projetos similares surgiram nessas regiões e mais a Noroeste, como Juína, que foi colonização do governo de Mato Grosso, liderada pela Codemat e atraiu muitos colonos pobres de todas as regiões do país e também egressos da inundação de Itaipu.
(Secom MT)
Governo do Estado apresenta nova tecnologia educacional na próxima terça-feira
O governador Silval Barbosa e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima, apresentam na próxima terça-feira (16.08) às 10hs a nova tecnologia educacional adquirida no valor de R$ 15 milhões, que promete revolucionar a aprendizagem no Estado.
A apresentação será em Cuiabá e transmitida via satélite aos 141 municípios do Estado. O evento, que será todo realizado de dentro de um estúdio de televisão montado na sede da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec), contará com a presença da secretária de Educação, Rosa Neide e do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.
De um estúdio televisivo, Silval e Eliene apresentarão toda a funcionalidade do programa ‘MT Preparatório’ ao conversarem ao vivo com nove prefeitos, que estarão nos seus municípios de origem. Esses prefeitos terão a oportunidade de fazer o uso da palavra brevemente para comentar a ação do Estado em oferecer gratuitamente aulas preparatórias para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), Vestibular e concurso público.
(Secom MT)
Mato Grosso participa do lançamento do Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura em Brasília
O secretário adjunto de Estado de Cultura, Oscemário Daltro, esteve em Brasília na última quarta-feira (10.08), representando Mato Grosso no lançamento o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL), que estabelece diretrizes para a formação de uma sociedade leitora e também prevê políticas, programas, eventos e ações de promoção da leitura. Durante a ocasião também participou da abertura do Fórum + Livro + Leitura, que contou com a participação de poetas, escritores, artistas e autoridades que planejam para Brasília o título de primeira capital livre do analfabetismo.
Essas ações incluem a criação de novas bibliotecas, a melhoria do acesso ao livro e o apoio aos autores locais. O PDLL foi elaborado pelo Governo do Distrito Federal, por meio das secretarias de Cultura e de Educação, e faz parte de uma proposta do governador Agnelo Queiroz de erradicar o analfabetismo do Distrito Federal até o primeiro semestre de 2014. “É um Plano construído a muitas mãos e que não pode ser interpretado como um sonho, uma coisa utópica. Digo que a Cultura e a leitura no Distrito Federal têm o mesmo valor que as políticas de saúde ou tecnologia, por exemplo”, destacou o governador em exercício, Tadeu Filippelli.
(Secom MT)
Técnicos da Sema comparecem à reunião da CPI das PCH’s
Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) depuseram nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, durante Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as concessões de licenças as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), instaladas em Mato Grosso. Além dos técnicos das Superintendências de Fiscalização (SUF) e de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMS), dois representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também foram convocados.
A reunião teve como objetivo esclarecer as denúncias feitas pelo agricultor David Perin aos membros da CPI por meio de uma acareação entre o agricultor, os técnicos da Sema e funcionários do Incra. De acordo com Perin, em depoimento aos membros da CPI, teria havido omissão por parte do órgão ambiental desde o processo de concessão de licenças para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, de responsabilidade da empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, instalada no município de Brasnorte, até o atendimento às denuncias (feitas por ele à Sema) de crimes ambientais, provocados pela construção da usina.
A reunião teve como objetivo esclarecer as denúncias feitas pelo agricultor David Perin aos membros da CPI por meio de uma acareação entre o agricultor, os técnicos da Sema e funcionários do Incra. De acordo com Perin, em depoimento aos membros da CPI, teria havido omissão por parte do órgão ambiental desde o processo de concessão de licenças para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, de responsabilidade da empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, instalada no município de Brasnorte, até o atendimento às denuncias (feitas por ele à Sema) de crimes ambientais, provocados pela construção da usina.
(Secom MT)
Governador se reúne com prefeito em exercício de Primavera do Leste
O governador Silval Barbosa recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (12.08) o prefeito em exercício do município de Primavera do Leste (231 Km ao Sul de Cuiabá), Paulo Eromar Bersch, que encaminhou ao chefe do Executivo algumas demandas.
“É uma visita de cortesia no período em que estamos à frente do Executivo Municipal e aproveitamos também para trazer algumas reivindicações como a pavimentação e manutenção de algumas rodovias da região, como a MT-130, que liga Primavera a Paranatinga. Além disso, também solicitamos apoio do Governo para a conclusão de duas travessias urbanas na cidade. Propomos parceria para que o Governo entre com 50% dos recursos, para que possamos dar nossa contrapartida”, disse Paulo Eromar.
Segundo o prefeito, Silval Barbosa se prontificou em dar apoio ao município. “O governador foi solícito e pediu tempo para estudar as viabilidades de se executar essas demandas pelo menos para o ano que vem. As ações de governo têm sido boas para o município e o governador tem sido nosso parceiro”, concluiu.
“É uma visita de cortesia no período em que estamos à frente do Executivo Municipal e aproveitamos também para trazer algumas reivindicações como a pavimentação e manutenção de algumas rodovias da região, como a MT-130, que liga Primavera a Paranatinga. Além disso, também solicitamos apoio do Governo para a conclusão de duas travessias urbanas na cidade. Propomos parceria para que o Governo entre com 50% dos recursos, para que possamos dar nossa contrapartida”, disse Paulo Eromar.
Segundo o prefeito, Silval Barbosa se prontificou em dar apoio ao município. “O governador foi solícito e pediu tempo para estudar as viabilidades de se executar essas demandas pelo menos para o ano que vem. As ações de governo têm sido boas para o município e o governador tem sido nosso parceiro”, concluiu.
(Secom MT)
Baiano Filho discute melhorias para a Penitenciária “Ferrugem”, em Sinop
O deputado Estadual Baiano Filho (PDMB) se reuniu no final da tarde desta quarta-feira, 10.08, com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), desembargador Paulo Lessa, em Cuiabá. Acompanhado do vereador Hedvaldo Costa (PSDB), Baiano apresentou ao secretário uma relação com as necessidades imediatas da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem”, em Sinop.
Entre as reivindicações, a instalação de um circuito fechado de segurança em vídeo, tranca aérea, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, materiais de construção para a reforma do isolamento e celas, e a aquisição de 250 carteiras escolares.
O maior dos investimentos e também o de maior repercussão é a instalação do circuito fechado em vídeo, que permite maior eficiência na fiscalização das atividades rotineiras dos reeducandos. A penitenciária de Sinop possui hoje uma população carcerária de 656 reeducandos, mais que o dobro da capacidade original.
(AL MT)
Deputado Emanuel Pinheiro propõe ações de combate a violência
Na quinta-feira (11), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), acompanhado do presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência (AFVV), Heitor Reyes, participou de uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, Diógenes Curado, onde apresentou um levantamento dos bairros mais violentos de Cuiabá e Várzea Grande. Na oportunidade sugeriu uma ação especifica para combater a violência e as drogas, dando como exemplo a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que vem funcionando no estado do Rio de Janeiro.
Pinheiro fez vários apontamentos ao secretário de como inserir a segurança pública nos fundos e orçamentos do Estado, um deles foi ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
O parlamentar pediu a Diógenes que intensifique as “Bases Comunitárias” na baixada cuiabana e no Estado. Pinheiro acredita que as Bases são de grande importância para manter a segurança da população.
O parlamentar pediu a Diógenes que intensifique as “Bases Comunitárias” na baixada cuiabana e no Estado. Pinheiro acredita que as Bases são de grande importância para manter a segurança da população.
(AL MT)
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