Curso sobre pavimentação busca melhorias na qualidade das obras viárias no Estado

Técnicos e gestores do Estado de Mato Grosso assistem nesta terça-feira (30.08) ao primeiro, de três módulos previstos, do curso que tem como foco a melhoria da qualidade dos pavimentos urbanos e rodoviários. A capacitação, que ocorre no contexto de preparação da Capital do Estado para a Copa de 2014 e dos incessantes investimentos estaduais em obras de infraestrutura, é uma iniciativa da Auditoria Geral do Estado (AGE) em parceria com a Agecopa.

Com o tema “Básico de Materiais e Serviços Asfálticos”, o módulo desta semana tem a duração de três dias e será ministrado pela professora e também engenheira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luciana Nogueira Dantas. “Trata-se de um curso técnico, ministrado por técnico e para técnicos que tem por objetivo dotar os profissionais de conhecimentos necessários à correta contratação e fiscalização de obras”, destaca o coordenador de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia da AGE, André Luiz.

“Uma das grandes preocupações do Governo é com a melhoria da qualidade das obras de pavimentação e isso passa necessariamente pela capacitação prévia da própria administração pública”, pontua, por sua vez, o auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, ao destacar o importante papel dos servidores estaduais que atuam na parte de contratação e fiscalização.

(Secom mt)

Riva diz que novo Código Florestal ampara agricultura familiar

"Pela primeira vez a legislação brasileira pensou no fortalecimento da agricultura familiar, que está amparada no novo Código Florestal". A afirmação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que participou do Congresso Internacional de Direito Constitucional, onde abordou “A Constituição e o Meio Ambiente” - no Centro de Eventos do Pantanal, nesta sexta-feira (26), em Cuiabá, uma realização da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino.

Para Riva, o evento é uma oportunidade de mostrar à sociedade o que consta no Código Florestal num momento em que o mundo inteiro se mostra preocupado em buscar mecanismos que propiciem o trabalho integrado entre produção e preservação ambiental. “Não dá para tratar os desiguais de forma igual e pela primeira vez a legislação está pensando no fortalecimento da agricultura familiar, que é uma das molas propulsoras da economia brasileira”.
Em Mato Grosso muitas ações têm sido feitas pelo parlamentar para melhorar o trabalho no campo gerando emprego e renda às milhares de famílias que sobrevivem dessa atividade. Também tem envidado esforços para aumentar os instimentos no setor. A ideia é fazer com que essa produção primária seja industrializada no próprio estado. E a Universidade Estadual de Mato Grosso pode se reestruturar para oferecer cursos voltados à vocação econômica do estado. Nos próximos dias, os trabalhos em Plenário na AL/MT será concentrado à derrubada do veto do Governo do Estado aposto a emenda que amplia o orçamento da universidade.
O presidente também alertou que a questão ambiental precisa sair do âmbito dos poderes. “É preciso exigir a participação da população, como fizemos na adequação e aprovação da lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, quando oportunizamos a participação de todos para aprovar uma proposta de acordo com as peculiaridades de cada região. As palestras desse congresso vão mostrar o quanto a legislação dá segurança jurídica à sociedade com vistas à sustentabilidade”.
Palestrante convidado, o ministro Gilmar Mendes declarou que a iniciativa serve para que cada um saiba o que fazer diante da legislação ambiental e o que está em vigor. “O evento vai racionalizar o debate diante da legislação ambiental”.
Na oportunidade, o governador Silval Barbosa informou que a Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, aprovada no semestre passado pela Assembleia Legislativa, passará pelo crivo do Conselho Nacional de Meio Ambiente –Conama, no próximo dia 30. “Sabemos que teremos um grande embate nessa questão”.
Primeira palestrante do evento, a senadora Kátia Abreu lembrou que a nova legislação está bem elaborada e que as mudanças ocorrem gradativamente. Também alertou que a agricultura foi desenvolvida ao longo de 50 anos e que os excessos cometidos por alguns produtores, muitas vezes, se devem a demora na liberação de licenças. E o meio ambiente não espera, pois tem o momento certo de plantio e colheita que deve ser respeitado, “muitas licenças demoram até oito meses para serem liberadas”.
(AL MT) 

Estilo musical recebe homenagem da AssembleiaRegistros contam que a história do "Choro Musical" começou com a chegada da família Real e da Corte no Brasil - que trouxeram instrumentos como o piano, clarinete, violão, saxofone, bandolim e cavaquinho.

“Esse estilo musical é único e reúne amigos e apreciadores da boa música, que mantêm esse movimento aqui em Cuiabá com muita paixão durante três décadas. Eles sem dúvida merecem uma homenagem”, afirmou o deputado Carlos Avalone(PSDB), que entregará moções de aplausos para os participantes do Movimento do Chorinho em Cuiabá.
A entrega das moções será no dia 29 de agosto às 19h30, no Plenário da Assembleia Legislativa, em uma sessão festiva, embalada pelos "choros" de sucesso. (As informações são do site Revelação Online)
O nome desse estilo musical é ser por conta do som “choroso” tocado pelos músicos com tom melancólico. Mesmo já conhecido, ele começou a ser cantado no século XX, quando adquiriu um ritmo mais rápido e repleto de alegria.
O sucesso veio mesmo em meados de 1930 com as músicas tocadas e cantadas no rádio por nomes como Pixinguinha, autor de mais de uma centena de choros e um dos maiores compositores da música popular brasileira. O Dia Nacional do Choro foi estabelecido no dia 23 de abril, data em que Pixinguinha fazia aniversário.
Em 1950 o Choro abriu espaço para Bossa Nova e MPB. Mas em 1970 voltou a todo vapor com os “Clubes do Choro” que reunia amigos para tocar, cantar e ouvir a boa música.
Aqui em Cuiabá o movimento do Chorinho que era comandado pelos médicos José Antonio Albuquerque, o “Zé Bó”, José Rondon e Zé Leão.Começou na década de 80 quando amigos que estudavam no Rio de janeiro começaram a se reunir e cantar esse estilo musical.Então criaram o Clube do Ritmo, que mudou de endereço várias vezes, mas sempre com um grande público frequentando. Artistas que vinham do Rio de Janeiro passavam por essa roda e davam canja para a turma.
(AL MT)

Trabalhadores se emocionam ao receber a casa própria

O maior sonho na vida da empregada doméstica Lindalva Guimarães, 52, era ter uma casa própria para morar. O sonho foi realizado, na manhã desta segunda-feira (29.08), quando ela recebeu as chaves da sua moradia, localizada no Residencial Nova Canaã – 1ª Etapa, inaugurado pelo governador do Estado, Silval Barbosa.  Ao todo foram entregues 499 Unidades de Habitação (UH) para famílias de baixa renda, que foram sorteadas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida ou são oriundas de áreas de risco.

Emocionada ela diz que finalmente vai sair do aluguel. “Ganho pouco e ainda tenho que pagar R$ 350,00 de aluguel. Nunca tive uma casa própria para morar. Agora com uma prestação de R$ 70,00 vou pagar o que é meu. Achei o residencial muito bonito, eu e meus dois filhos vamos ser felizes aqui”. As famílias têm até 30 dias para fazerem a mudança.

Quem também ficou feliz com a nova casa foi a diarista Lusimeire Dionízio da Silva, 30, mãe de 6 filhos. Ela paga atualmente R$ 150,00 em uma pequena casa no bairro Santa Izabel. “Eu fico emocionada só de pensar que agora tenho uma casa dessas para morar. É um sonho maravilhoso que se realizou. Graças a Deus tive sorte de ser sorteada e agora vou pagar uma prestação de R$ 50,00, nem consigo acreditar”.

Durante o evento de inauguração o governador do Estado sorteou uma casa mobiliada para um morador. A diarista Anna Irica Veiga, 56, conta que durante o sorteio pedia baixinho para Deus lhe ajudar e permitir que sua casa fosse sorteada. “O governador falou o número de pessoas que não estavam ali e eu continuei pedindo a Deus. Dali há pouco ele disse: quadra 17, casa 9. Era o meu número, estou tremendo de tão feliz”, conta a diarista, que mora na casa de um filho no bairro Tijucal. “Eu tinha uma cama e um fogão velho para me mudar, agora vou ganhar uma casa completinha. Realmente Deus ouviu meus pedidos”, contou.

O secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat, destacou que, além da casa própria ser um sonho das pessoas que vão se mudar para o residencial, é também um compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal, que têm sido parceiros nesse processo. “Nós da Secid estamos fazendo o possível e o necessário para diminuir o déficit habitacional no Estado. Estamos trabalhando para cumprir a meta do governo que é construir 44 mil unidades de habitação até 2014”. Ele pediu ainda que as pessoas que receberam as casas não cedem, vendam ou aluguem os imóveis. “Vocês estão inscritos no cadastro único de habitação. Cuidem da casa de vocês, pois não terão outra chance igual a essa”.

(Secom MT)

Operação da Sefaz nos postos de combustível verifica evasão fiscal e qualidade do produto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou nesta segunda-feira (29.08) mais uma operação de fiscalização e combate a evasão fiscal, desta vez nos postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande. Pelo menos 40 estabelecimentos estão sendo visitados pelos técnicos do Fisco que além da documentação fiscal do estabelecimento, estão aferindo a qualidade do combustível e encaminhando amostras para o laboratório da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para o médico de Jauru, Renato César Silva Eloy, que abastecia o veículo no momento em que a fiscalização aferia a qualidade da gasolina, a ação da Sefaz é positiva, pois dá mais tranquilidade ao consumidor. “É bom ver que o Governo do Estado está atento a qualidade do combustível. Poucas pessoas exigem o teste de qualidade antes de abastecer o carro, e sabendo que a Sefaz está atuando é uma garantia que esse combustível não vai prejudicar o motor do meu carro”, comentou.
Em Cuiabá e Várzea Grande existem aproximadamente 210 postos, sendo que em Mato Grosso este número salta para 1.200 estabelecimentos. “Nós temos equipes que diariamente visitam postos de forma aleatória, verificando a qualidade e o recolhimento dos impostos. Temos hoje a tranquilidade de afirmar que o consumidor está adquirindo um combustível de boa qualidade na imensa maioria dos postos. Essa fiscalização é mais uma ação preventiva que o Fisco realiza”, destacou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira.
Durante a fiscalização nos postos é verificado a quantidade de álcool anidro na gasolina, se a quantidade informada na bomba é a efetiva que é despejada no tanque, a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, Inscrição Estadual, CNPJ, Alvará, etc), e ainda realizados os testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeitas de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT).
O superintendente de Fiscalização adianta que as operações nos postos de combustível serão realizadas também no interior do Estado, focadas por regiões. Nessas verificações, os técnicos do Fisco ainda verificam se os lacres nas bombas estão em situação regular, e mesmo adicionam novos lacres após a verificação da devida regularidade dos equipamentos. A Sefaz possui um convênio celebrado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) que autoriza a fiscalização dos postos. Para que um lacre seja rompido, situação necessária para que seja feita a manutenção do equipamento, a Secretaria deverá ser comunicada antecipadamente.
A operação está sendo realizada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), por meio da Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Bio-Combustíveis da Sefaz.
(24 Horas News)