AMM alerta para queda de receita

Prefeituras de Mato Grosso poderão ter sérios problemas a partir do próximo mês para gerir programas e projetos. O caixa público poderá ficar mais enxuto. Pelo menos esse é o alerta feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que prevê queda nas receitas municipais, principalmente as relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A crise mundial na economia, mesmo que se configure de forma "leve" no país, poderá gerar reflexos no Estado conforme estudos realizados pela entidade...

(Gazeta Digital)

Estilo centralizador explica a queda de popularidade

Uma das razões que explicam a queda na avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff e de seu governo - de acordo com pesquisa CNI/Ibope houve um recuo de 56% para 48% na avaliação de seu governo, na comparação com mostra realizada em março, e de 73% para 67% na aprovação pessoal, no mesmo período em análise - é o modelo que ela vem adotando para governar: um estilo centralizador e sem espaço para uma interlocução maior com a população. A análise é do especialista em pesquisa eleitoral Sidney Kuntz , compartilhada pelo cientista político e pesquisador da PUC e FGV de São Paulo, Marco Antônio Carvalho Teixeira...

(Gazeta Digital)

VG usará R$ 1,4 mi para um plano de saneamento

A prefeitura de Várzea Grande obteve R$ 1,4 milhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para levar adiante a elaboração do plano municipal de saneamento. Esse é o primeiro passo para eventual concessão dos serviços à iniciativa privada, assim como vem planejando em Cuiabá o prefeito Chico Galindo (PTB).

Os recursos foram anunciados ontem durante reunião de representantes da prefeitura de Várzea Grande e membros da Rede de Controle da Gestão Pública...

(Gazeta Digital)

Vereadores evitam confronto com estudantes

A passeata que marcou o Dia do Estudante na capital nesta quinta (11) não teve sucesso em protestar na sessão da Câmara de Vereadores.

 Cerca de seiscentas pessoas participaram do movimento que foi organizado pelos representantes do Fórum contra a Privatização do Saneamento em Defesa da Sanecap e em prol da permanência do Passe Livre. O ato contou com a participação de estudantes de escolas municipais, estaduais, sindicatos, servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

A concentração foi na Praça Alencastro, em seguida o movimento desceu a rua Pedro Celestino e seguiu até a avenida Mato Grosso, onde os protestantes foram buscar e chamar apoio dos alunos da Escola Estadual Presidente Médici. Em seguida se deslocaram até a Câmara.

Ao chegar ao Legislativo os manifestantes foram informados pelas lideranças sindicais que os vereadores, pela segunda vez consecutiva, estariam em reunião e que a sessão teria sido suspensa.  Revoltados os alunos decidiram ir para a frente da prefeitura e marcar a data com a concentração.

(Cirquito MT) 

Senado aprova criação de varas do Trabalho

 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) sete projetos de lei da Câmara (PLCs) de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho que criam varas do Trabalho e alteram a composição de vários Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Foram criadas varas do Trabalho na jurisdição dos TRTs das seguintes regiões: 23ª (Mato Grosso), 4ª (Rio Grande do Sul), 6ª (Pernambuco), 18ª (Goiás), 20ª (Sergipe) e 21ª (Rio Grande do Norte).
Além disso, os projetos aprovados alteram a composição dos TRTs da 6ª, 18ª, 9ª (Paraná) e 21ª regiões.

(Cirquito MT) 

MT divulga dados sobre dengue de 1º de janeiro a 11 de agosto de 2011

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) divulga dados da dengue referentes ao período de 1º de janeiro a 11 de agosto de 2011. A notificação de casos de dengue no período é de 7.674 casos. Desse total, 40 foram notificados como casos graves. Até o momento foram notificados 7 óbitos, sendo 6 óbitos confirmados e um em investigação.
Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso tem a notificação de 1074 casos de dengue, sendo 18 de casos graves. Desses 18 casos graves registrados em Cuiabá apenas 12 são residentes na Capital. Outros 06 são residentes nos seguintes municípios do Estado: 01 em Tangará da Serra, 01 em Nova Brasilândia, 01 em Alto Paraguai, 01 em Guarantã do Norte, 01 em General Carneiro. Um caso é de pessoa residente no Estado do Amazonas, em Manaus.
Em Várzea Grande a notificação é de 286 casos de dengue. Em Sinop, a notificação é de 1.451 casos. E em Rondonópolis, a notificação é de 242 casos da doença.

(Cirquito MT) 

Endividamento agrícola tem encontro em MT

Cuiabá sedia o primeiro encontro da Subcomissão do Endividamento Agrícola da Câmara. O seminário, que acontece neste momento na Assembleia Legislativa (AL), conta com a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e do governador Silval Barbosa (PMDB). O objetivo da reunião é discutir a situação do endividamento do estado. O relator da subcomissão, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), repudia a apreensão de terra dos produtores endividados. “Temos que voltar a atenção para os inúmeros produtores que perdem, diariamente, as suas terras em leilões. Vamos trabalhar para que isso não ocorra mais. Se o produtor perder sua terra não terá como sobreviver, muito menos como saldar suas dívidas. Precisamos propor soluções aos problemas e não permitir que se criem outros", esclarece o relator.
O parlamentar também argumenta que o Brasil é um “dos maiores produtores de proteína animal e vegetal”, o que agrava sua preocupação com as dívidas do campo. "A produção rural é alicerce da economia brasileira respondendo por 40% do Produto Interno Bruto”, diz Padovani.

(Cirquito MT) 

"Jornal Nacional" mostra gravação com fraudes do Turismo

  Conversa telefônica gravada durante a investigação da Operação Voucher, da Polícia Federal, e divulgada pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, mostra o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Costa, orientando um empresário a obter um imóvel maior para servir como fachada para sua empresa.

Segundo relatório do Ministério Público citado pelo jornal, o empresário é Fábio de Mello, dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi (Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável), ONG que firmou contrato suspeito com o Ministério do Turismo.

"Pega um prédio moderno, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção [...]. O importante é a fachada. Tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", afirma Costa na gravação divulgada pelo "Jornal Nacional".

Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá.

As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi.

(Folha Do Estado)

  

Aprovados deverão ser nomeados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva).

A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não.

No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária.

“Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

(Folha Do Estado)

Governo dá início a novo modelo 

Com a publicação da Lei Complementar nº 432 no Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) deu início a uma nova fase no processo de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso.

São necessários ajustes realizados para compatibilizar o projeto básico e o edital de licitação do novo modelo à lei sancionada pelo governador Silval Barbosa. O sistema terá oito mercados e centralizará em 30 municípios polo - onde há o maior movimento de pessoas - a geração das viagens para todo o Estado.

“Tão logo as adequações sejam feitas, sai o edital de licitação do novo Sistema de Transporte Intermunicipal. São mudanças que vão garantir benefícios aos usuários do serviço e aos operadores. Os usuários terão transporte com mais qualidade, mobilidade e tarifas justas, e os concessionários passam a ter segurança jurídica no setor podendo os realizar investimentos necessários, com retornos garantidos”, constatou a presidente da Ager, Márcia Vandoni. 

(VG News)